O convidado do meu infoproduto, possui direitos?

O convidado para dar uma aula em infoprodutos, possui direitos, como agir? Pontos de atenção e cuidados.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

TJSP confirma condenação a empresa por intoxicação alimentar

A estudante será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido uma intoxicação alimentar ocorrida em sua festa de formatura

Mutilação de genitália,mais que dano moral, pode também gerar dano estético

Trabalhador sofreu fratura exposta no braço esquerdo e esmagamento de um testículo

Prefeitura responsável por dano em veículo que cai em buraco mal sinalizado

Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro

Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela Portobello, na loja Hydramar Materiais de Construção, para reformar seu banheiro.

Município indeniza por queda em buraco

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets

Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios

Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.

A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas

Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Airbnb pode ser proibido em condomínios? Veja tudo o que precisa saber

O texto aborda um assunto que ainda gera muitas dúvidas e confusão, os alugueis de temporada em condomínios, o famoso Airbnb. Afinal, essa prática pode ou não ocorrer em condomínios residenciais, especialista explica.